quinta-feira, 1 de março de 2012

Apartheid




Nas repúblicas Bôeres, já a partir do Tratado de Pretória (Capítulo XXVI), os subsequentes governos sul-africanos tornaram o sistema de segregação racial legalmente institucionalizado, o que mais tarde ficou conhecido como apartheid. O governo então estabeleceu três categorias de estratificação racial: brancos, colorados e negros, com direitos e restrições específicos para cada categoria.
A África do Sul abandonou a Commonwealth em 1961, na sequência de um referendo (onde, obviamente, só pôde participar a comunidade branca) que ditou a proclamação da república. Apesar da oposição dentro e fora do país, o governo manteve o regime do apartheid. No início do século XX alguns países e instituições ocidentais começaram a boicotar os negócios com o país por causa das suas políticas de opressão racial e de direitos civis. Após anos de protestos internos, ativismo e revolta de sul-africanos negros e de seus aliados, finalmente, em 1990, o governo sul-africano iniciou negociações que levaram ao desmantelamento das leis de discriminação e às eleições democráticas de 1994. O país então aderiu à Comunidade das Nações.
Em 1983, é adotada uma nova constituição que garante uma política de direitos limitados às minorias asiáticas, mas continua a excluir os negros do exercício dos direitos políticos e civis. A maioria negra, portanto, não tinha direito de voto nem representação parlamentar. O partido branco dominante, durante a era do apartheid, é o Partido Nacional, enquanto a principal organização política negra era o Congresso Nacional Africano (ANC), que durante quase 50 anos foi considerado ilegal.
Mais tarde, em 1990, sob a liderança do presidente F. W. de Klerk, o governo sul-africano começa a desmantelar o sistema do apartheid, libertando Nelson Mandela, líder do ANC, e aceitando legalizar esta organização, bem como outras antiapartheid.
Os passos seguintes no sentido da união nacional são dados em 1991. A abertura das negociações entre os representantes de todas as comunidades, com o objetivo de elaborar uma Constituição democrática, marca o fim de uma época perturbada na África do Sul que iniciou-se em 1948 e teve seu fim em 1990, 42 anos, época esta chamada de Apartheid, que numa tradução para o português seria "segregação racial"
No dia 10 de abril de 1993, um dos principais líderes do movimento negro da África do Sul, Chris Hani, tombou vítima de dois tiros, diante da própria residência. O que seus assassinos não previram é que essa morte acabaria por acelerar o fim do apartheid.
Em 1993, o governo e a oposição negra acordam nos mecanismos que garantam a transição para um sistema político não discriminatório. É criado um comité executivo intermediário, com maioria negra, para supervisionar as primeiras eleições multipartidárias e multirraciais, e é criado, também, um organismo que fica encarregado de elaborar uma Constituição que garanta o fim do Apartheid.

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